O Ferreira de Melo e Daur Advogados (FMD Advogados) valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, clientes, parceiros e candidatos. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos dados pessoais no âmbito do nosso site institucional, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
O Ferreira de Melo e Daur Advogados é o controlador dos dados pessoais coletados por meio deste site, sendo responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento desses dados, incluindo as finalidades e os meios utilizados.
Em determinadas situações, o FMD Advogados poderá atuar como operador de dados, tratando informações pessoais em nome de clientes, conforme instruções contratuais e respeitando os limites legais aplicáveis.
Os dados pessoais coletados por meio do site podem incluir, entre outros:
Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
O tratamento observará os princípios da finalidade, adequação, necessidade, transparência e segurança, limitando-se às informações estritamente necessárias.
O tratamento dos dados pessoais é realizado com fundamento em uma ou mais das hipóteses legais previstas na LGPD, tais como:
O FMD Advogados não comercializa dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando necessário:
Os dados pessoais são armazenados em ambientes seguros, com a adoção de medidas técnicas e administrativas adequadas para protegê-los contra acessos não autorizados, perda, uso indevido, alteração ou divulgação indevida.
Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por lei.
Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá, a qualquer momento:
As solicitações poderão ser realizadas por meio dos canais de contato disponibilizados neste site.
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As ações de comunicação e marketing realizadas pelo FMD Advogados possuem caráter estritamente institucional e informativo, observando o Estatuto da Advocacia, o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB.
O escritório não realiza captação indevida de clientes, não promete resultados jurídicos e não utiliza linguagem sensacionalista, mercantilista ou comparativa. As comunicações visam exclusivamente informar sobre conteúdos jurídicos, institucionais e atividades do escritório.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. Recomendamos que o usuário consulte este documento regularmente.
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato com o Ferreira de Melo e Daur Advogados por meio dos canais disponibilizados neste site.